COMUNICADO Campanha #EuVouDOAR

Estivemos em meio a algumas informações desencontradas no que tange à doação de sangue por homossexuais. Fomos atrás de quem poderia nos informar melhor sobre a questão e falamos por telefone com Naura Faria, médica responsável pelo atendimento ao doador de sangue no Hemorio.

O que nos foi esclarecido é que a Lei continua basicamente a mesma em relação aos homens e às mulheres de diferentes orientações sexuais. Segunda Naura, as condições de doação exigidas em relação à mulher que se relaciona com outras mulheres são as mesmas exigidas a pessoas que se relacionam com o sexo oposto, mas é diferente em relação a homens que se relacionam com outros homens. Assim seria devido a dados da OMS que comprovam a maior incidência de contágio por HIV em relações sexuais homoafetivas entre homens. (Leia aqui, matéria em português)

ATO PORTARIA Nº 1.353 DE 13 DE JUNHO DE 2011.
Art. 34. Para a seleção de doadores, devem ser adotados medidas e critérios que visem à proteção do receptor.
§ 11. Em situações de risco acrescido vivenciadas pelos candidatos, devem ser observados os seguintes critérios:
IV – considerar inapto temporário por 12 meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo
nos últimos 12 meses:
a) que tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas ou seus respectivos parceiros sexuais;
b) que tenha feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais;
c) que tenha sido vítima de violência sexual ou seus respectivos parceiros sexuais;
d) homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes;

Onde está o preconceito na legislação? Em vista de que se considera o sexo anal sem proteção o motivo de maior incidência no sexo entre homens, é só pensar que casais heterossexuais também podem praticar sexo anal sem preservativo!

O que a portaria 1.353 muda então? A conduta dos coletores! Parece pouco e talvez até seja. Mas já é, SIM, um avanço. Antes, o homem, só de se declarar homossexual, já era vetado de doar sangue. Isso, nós, do CineclubeLGBT, já passamos quando no episódio envolvendo o crime na escola de Realengo, fomos informados por Hemocentros de que gays não podiam doar.

Hoje, com a explicitação pela portaria de que a orientação sexual NÃO deve ser critério para eliminar o cidadão do processo de triagem, por não se constituir em um risco em si, será levada em conta, dessa forma, a sua conduta durante os últimos meses. Naura deixou claro que os requisitos para doação independem da orientação sexual.

O que AINDA deveria mudar na legislação? Dentre outras coisas, evidentemente, a consideração do contraponto acima levantado, avaliando a prática do sexo anal por si só, independente da orientação sexual. Afinal, cada caso é um caso.

Pedimos desculpas pela demora nos esclarecimentos. Ainda estamos esperando um e-mail formal do Hemorio para publicá-lo. Agradecemos a todos que nos alertaram sobre a possível não mudança no regimento.

Para quem quiser conhecer melhor as diretrizes da portaria, acessem aqui.

Pedimos também, gentilmente, que continuem a participar da campanha e que levem para sua vida, família e amigos, visando a um bem maior. #EuVouDOAR!

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